Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Decisões de TRFs não se prestam como paradigma para incidentes junto à Turma Nacional dos JEFs

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Média móvel de mortes por Covid no Brasil completa 10 dias abaixo de 400 e volta a indicar queda

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média é de 366 vítimas por dia.

Justiça do Trabalho condena Grupo por prática ilegal e frequente na dispensa de empregados

A Justiça do Trabalho condenou, em decisão liminar, o Grupo Canhedo, dono do Hotel Nacional, a

Resolução aprovada pelo CNJ dará maior transparência às atividades do Judiciário

na última terça-feira (09/06) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ministro Gilson Dipp é aprovado pelo Plenário do Senado para o CNJ

para ocupar o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Processos sem solução na Justiça crescem em ritmo menor, mas atingem 80 milhões em 2017, aponta relatório do CNJ

Segundo Conselho Nacional de Justiça, estoque de processos cresceu 0,3% (acréscimo de 244 mil casos

Lula atuou para obter silêncio de Nestor Cerveró, diz denúncia da Procuradoria Geral da República

Jornal Nacional obteve acesso à íntegra da denúncia da procuradoria. Instituto Lula diz que ex-presidente 'jamais' tentou interferir no caso.

Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010.

Regulamenta o uso e a alienação de imóveis residenciais de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Distrito Federal.

Lei nº 11.631, de 27 dezembro de 2007

Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.

AGU evita que INSS tenha prejuízo de quase R$ 100 mil em contrato firmado com empresa de segurança

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, impedir que o Instituto Nacional do Seguro

ABRAPE orienta empresas de eventos de todo o país sobre isenção de tributos federais determinada pelo PERSE

Retomada do Setor de Eventos, foi publicada no dia 18 de março do Diário Oficial da União.

O STF e a Natureza Jurídica da Sentença de Transação Penal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a discutir, na sessão do dia 29 de maio se é

Plenário deve votar projeto que permite desconto no comércio para pagamento à vista

Texto suspende a Resolução 34/1989 do extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) que proíbe a variação de preços

O que aprendi com Michel Temer

trajetória profissional de um dos mais influentes políticos do cenário nacional